Solicitar o registro de marca no INPI é crucial para garantir exclusividade no uso da marca e proteger seu negócio. Porém, muitos pedidos são indeferidos devido a erros que podem ser evitados com o envio correto. Confira os principais motivos de indeferimento e como uma assessoria especializada pode prevenir esses erros.
Conflito com Marcas Anteriores: A semelhança com marcas já registradas é uma das principais razões para indeferimento. O INPI rejeita marcas que podem causar confusão entre consumidores por serem idênticas ou parecidas em termos visuais, fonéticos ou conceituais. Realizar uma busca prévia detalhada é essencial para evitar esse tipo de problema.
Caráter Genérico, Descritivo ou Comum: Marcas que simplesmente descrevem produtos ou serviços, como "pizzaria" ou "rápido", são frequentemente recusadas. O INPI não registra nomes genéricos, descritivos ou de uso comum no setor. Um especialista pode ajudar a criar uma marca distintiva, evitando termos que apenas descrevem o produto.
Violação de Direitos Autorais ou de Personalidade: O uso indevido de nomes, imagens ou elementos que violem direitos de terceiros, como nomes de pessoas famosas ou obras protegidas, leva ao indeferimento. Uma análise jurídica prévia pode identificar esses riscos antes de fazer o pedido.
Uso de Expressões de Propaganda: Expressões genéricas como “o melhor” ou “número 1” não podem ser registradas como marca. Uma assessoria especializada pode ajudar a criar termos únicos e registráveis, protegendo melhor o seu negócio.
Uso de Símbolos Públicos ou Proibidos por Lei: Marcas que utilizam símbolos oficiais, como bandeiras ou siglas de órgãos públicos, são automaticamente recusadas pelo INPI. É importante evitar também nomes de organizações internacionais. Uma consultoria jurídica especializada garante que esses erros sejam evitados.
A maioria dos indeferimentos ocorre por falta de orientação adequada, mas com um acompanhamento especializado é possível aumentar as chances de sucesso. No nosso escritório, oferecemos suporte em todas as etapas do processo, desde a escolha do nome até o registro final no INPI.
Se está pensando em registrar sua marca ou teve um pedido indeferido, entre em contato conosco. Estamos prontos para proteger o ativo mais valioso do seu negócio: a sua marca.